Termos de serviço

Leia com atenção: Ao utilizar nossos Serviços, você concorda com os termos descritos abaixo.

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que é pelo menos maior de idade em seu estado ou província de residência e que nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores de idade use os Serviços no dispositivo que você possui, compra ou gerencia.

Para utilizar os Serviços, incluindo acessar ou navegar em nossa Loja virtual ou comprar qualquer um dos produtos, você precisa estar ciente de que a Loja virtual é o local de sua preferência.

Para adquirir os produtos ou serviços que oferecemos, você poderá ser solicitado a fornecer certas informações, como seu endereço de e-mail, dados financeiros, de pagamento e de frete. Você declara e garante que todas as informações fornecidas em nossa loja são corretas, atuais e completas, e que você possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.

Você é o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade da sua conta. Você não pode transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta para qualquer outra pessoa.

Fizemos todos os esforços para apresentar uma representação precisa dos nossos produtos e serviços na nossa loja virtual. No entanto, observe que as cores ou a aparência do produto podem diferir de como aparecem na sua tela devido ao tipo de dispositivo que você usa para acessar a loja e às configurações do seu dispositivo.

Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por você atenderão às suas expectativas ou serão iguais às apresentadas ou exibidas em nossa loja virtual.

Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.

Ao fazer um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A Rigel Fabricante De Materiais Para Medicina E Odontologia LTDA reserva-se o direito de aceitar ou recusar os seus pedidos por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. Seu pedido não será aceito até que confirmemos a aceitação.

Precisamos receber e processar seu pagamento antes que seu pedido seja aceito. Por favor, revise seus pedidos cuidadosamente antes de enviá-los, pois podemos não conseguir atender a solicitações de cancelamento após a aceitação do pedido. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos um pedido, tentaremos notificá-lo entrando em contato com o e-mail, endereço de faturamento e/ou número de telefone fornecidos no momento da realização do pedido.

Suas compras podem ser devolvidas ou trocadas exclusivamente de acordo com nossa Política de Reembolso.

Você declara e garante que suas compras se destinam ao uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou exportação.

Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço vigente no momento em que o pedido for realizado e estará indicado no seu e-mail de confirmação de pedido. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem tributo, frete, manuseio, cobrança alfandegárias ou de importação.

Os preços exibidos em nossa Loja virtual podem ser diferentes dos preços oferecidos nas lojas físicas ou em lojas online ou outras lojas operadas por terceiros. De tempos em tempos, podemos oferecer promoções que são regidas por termos e condições separados. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, os termos da promoção prevalecerão.

Você concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras realizadas em nossas lojas. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade.

Você declara e garante que:

Não nos responsabilizamos por atrasos no frete e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados pela transportadora, processamento aduaneiro ou eventos fora do nosso controle. Uma vez que transferimos produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda passam para você.

Nossos Serviços, incluindo toda marca registrada, marca, texto, displays, imagens, gráficos, avaliação de produto, vídeo e áudio, e o design, seleção e organização dos mesmos, são de propriedade da Rigel Fabricante De Materiais Para Medicina E Odontologia LTDA, seu afiliado ou licenciante e são protegidos por patentes do Brasil e estrangeiras, direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

Estes Termos permitem que você utilize os Serviços apenas para seu uso pessoal e não comercial. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem nosso consentimento prévio por escrito.

Os nomes, logotipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Rigel Medical são marcas registradas. Você não deve usar tal marca registrada sem a autorização prévia por escrito. Todos os outros nomes, logotipos e marcas presentes nos Serviços são marcas registradas de seus respectivos proprietários.

Você poderá ter acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitoramos, não controlamos e sobre as quais não temos qualquer influência.

Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao uso, por você, de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso das ferramentas opcionais oferecidas por meio do site ocorre inteiramente por sua conta e risco. No futuro, também poderemos oferecer novas funcionalidades através dos Serviços, que serão consideradas parte integrante destes Termos.

Os Serviços podem conter materiais e hiperlinks para sites fornecidos ou operados por terceiros. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de quaisquer materiais ou sites de terceiros que você optar por acessar. Se você optar por sair dos Serviços para acessar esses materiais ou sites de terceiros, você o faz por sua própria conta e risco.

Analise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros antes de realizar qualquer transação. Reclamações, preocupações ou dúvidas relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser direcionadas diretamente a eles.

A Rigel Medical é desenvolvida com tecnologia da Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você. No entanto, todas as vendas e compras que você fizer em nossa loja serão feitas diretamente com a Rigel Fabricante De Materiais Para Medicina E Odontologia LTDA. Ao utilizar os Serviços, você reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspecto de quaisquer vendas entre você e a Rigel, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante da compra de produtos e serviços. Por meio deste, você expressamente isenta a Shopify e seus afiliados de todas as reivindicações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionadas à sua compra.

Todas as informações pessoais que coletamos por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, e certas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify. Ao utilizar os Serviços, você reconhece que leu essas políticas.

Como os Serviços são hospedados pela Shopify, a Shopify coleta e processa informações pessoais sobre seu acesso e uso dos Serviços. As informações que você enviar aos Serviços serão transmitidas e compartilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em um país diferente daquele em que você reside.

Se você enviar quaisquer ideias, sugestões, feedbacks, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos ("Feedback"), você nos concede uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e livre de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tal Feedback em qualquer meio para qualquer finalidade, inclusive para uso comercial.

Você também declara e garante que possui todos os direitos sobre os comentários, divulgou qualquer compensação recebida e que seus comentários estão em conformidade com estes Termos. Não temos obrigação de manter seu feedback em sigilo, pagar compensação ou responder ao seu feedback.

Podemos, mas não temos obrigação de monitorar, editar ou remover feedback que considerarmos ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou que viole a propriedade intelectual de terceiros. Você é o(a) único(a) responsável por qualquer Feedback que fizer e por sua exatidão.

Ocasionalmente, pode haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições dos produtos, preços, promoções, ofertas, cobranças de frete, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio, inclusive após o envio do pedido.

Você poderá acessar e utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. Você não poderá acessar ou usar os Serviços, direta ou indiretamente:

Além disso, você concorda em não carregar vírus ou código malicioso; reproduzir, copiar ou vender partes dos Serviços; coletar informações pessoais de terceiros; praticar spam, phishing ou pretexting; usar robôs, scrapers, ferramentas automatizadas ou IA para acessar os Serviços; ou interferir nos recursos de segurança. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar sua conta a qualquer momento caso determinemos violação destes Termos.

14.1 Esta seção ("Termos do Agente") se aplica se você usar, permitir, habilitar ou causar a implantação de um Agente para acessar, usar ou interagir com quaisquer Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que execute ações autônomas ou semiautônomas em nome de, ou sob as instruções de, qualquer pessoa ou entidade.

14.2 Nenhum Agente poderá acessar, usar ou interagir com os Serviços a menos que se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos da seção 14.4 abaixo.

14.3 Podemos limitar, inclusive por meio de medidas técnicas, se e como qualquer Agente acessa, usa e interage com os Serviços.

14.4 Os agentes devem:

Podemos rescindir este contrato ou o seu acesso aos Serviços a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, sem aviso prévio, e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até a data do encerramento.

As seguintes seções continuarão a ser aplicadas após qualquer encerramento: propriedade intelectual, feedback, isenção de garantias, limitação de responsabilidade, indenização, divisibilidade, renúncia, contrato completo, cessão, lei aplicável, política de privacidade e quaisquer outras disposições que por sua natureza devam sobreviver ao encerramento.

As informações apresentadas nos Serviços são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade dessas informações. Qualquer decisão tomada com base nelas é de sua inteira responsabilidade.

Exceto quando expressamente declarado pelo Lojista, os Serviços e todos os produtos oferecidos através dos Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis" para seu uso, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer tipo, seja expresso ou implícito, incluindo todas as garantias implícitas de comerciabilidade, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação. Não garantimos, declaramos ou asseguramos que o seu uso dos Serviços será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros.

Na máxima extensão permitida por lei, em nenhum caso o Lojista, nossos parceiros, diretores, executivos, funcionários, afiliadas, agentes, contratados, prestadores de serviços ou licenciadores, ou aqueles da Shopify e suas afiliadas, serão responsáveis por qualquer dano, perda, reivindicação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, sejam eles baseados em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos Serviços ou de quaisquer produtos adquiridos por meio dos Serviços.

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Rigel Medical, a Shopify e nossos afiliados, parceiros, diretores, funcionários, agentes, contratados, licenciantes e provedores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reivindicações, incluindo honorários advocatícios razoáveis, pagáveis a terceiros devido a:

Iremos notificá-lo sobre qualquer reclamação passível de indenização. Podemos controlar a defesa e a resolução de tal reclamação a nosso critério, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos nenhuma reclamação que exija obrigações não monetárias de sua parte sem o seu consentimento. Você deverá cooperar na defesa de reclamações indenizáveis.

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser determinada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, exequível na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos. Tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

A omissão ou tolerância no exercício ou na execução de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site constituem o acordo e entendimento integral entre você e nós, e regem seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritos.

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas em prejuízo da parte que os redigiu.

Você não poderá delegar, transferir ou ceder este contrato ou quaisquer de seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e anulada. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou notificação.

Estes Termos de Serviço e qualquer contrato separado pelo qual lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais na jurisdição onde a Rigel Medical tem a sua sede. Você e a Rigel Medical concordam com o foro e a jurisdição pessoal desses tribunais.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.

Você pode revisar a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando as atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente nosso site para eventuais alterações. Notificaremos você sobre quaisquer alterações substanciais conforme a legislação aplicável. O uso continuado ou o acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para comercial@rigelmedical.com.br.

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