Aviso legal

Importante: Este aviso legal contém informações sobre a empresa responsável por esta loja virtual e as condições aplicáveis ao seu uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento, bem como das demais políticas disponíveis no site.

Esta loja virtual é operada pela empresa abaixo identificada, responsável legal por todas as transações, produtos e serviços oferecidos:

Os canais oficiais para correspondência, devoluções, atendimento ao cliente e demais comunicações legais são:

A Rigel Medical atua na fabricação e comercialização de materiais para medicina e odontologia, com foco em produtos de tecnologia compressiva, incluindo modeladores pós-cirúrgicos, meias compressivas, linha silicone, produtos para tratamento de lipedema e placas Splint Comfort.

Todos os produtos comercializados seguem as normas regulatórias aplicáveis e são desenvolvidos para uso pessoal ou doméstico. Não é permitida a revenda comercial ou exportação dos produtos adquiridos sem autorização expressa da empresa.

Ao utilizar este site, você declara ser maior de idade ou possuir autorização do responsável legal, e concorda em utilizar os Serviços apenas para fins lícitos, respeitando todas as políticas e termos publicados.

Os preços, descrições, imagens e disponibilidade de produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A empresa reserva-se o direito de:

Todo o conteúdo deste site — incluindo marca, logotipo, textos, imagens, gráficos, descrições, vídeos, áudios e o design geral — é de propriedade da Rigel Fabricante De Materiais Para Medicina E Odontologia LTDA, de seus afiliados ou licenciantes, e está protegido por leis brasileiras e internacionais de direitos autorais, marcas registradas e demais leis de propriedade intelectual.

É expressamente proibido reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material deste site sem autorização prévia por escrito. O uso não autorizado pode constituir violação das leis de propriedade intelectual.

A Rigel Medical empreende seus melhores esforços para garantir a precisão e qualidade das informações e produtos disponibilizados. No entanto:

As cores e a aparência dos produtos podem variar conforme o dispositivo utilizado para acessar a loja virtual. Não nos responsabilizamos por atrasos de transportadora, processamento aduaneiro ou eventos fora do nosso controle.

Nossos produtos pós-cirúrgicos e de uso médico devem ser utilizados conforme as recomendações do seu médico ou profissional de saúde responsável. Sempre consulte um profissional antes de iniciar o uso de qualquer produto de tecnologia compressiva ou material de uso médico.

O tratamento dos dados pessoais coletados por meio desta loja virtual é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Para mais informações sobre como coletamos, armazenamos, usamos e protegemos seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

As transações realizadas neste site são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis.

O consumidor tem o direito de desistência (direito de arrependimento) em até 7 dias corridos a contar do recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do CDC. Consulte nossa Política de Devolução e Reembolso para detalhes.

Esta loja virtual é hospedada e operada com tecnologia da Shopify. Todas as transações comerciais são realizadas diretamente com a Rigel Fabricante De Materiais Para Medicina E Odontologia LTDA, sendo a Shopify responsável apenas pela infraestrutura técnica que viabiliza os Serviços. Para mais informações sobre as práticas da Shopify, consulte a Política de Privacidade da Shopify.

Este Aviso Legal e quaisquer relações comerciais decorrentes do uso desta loja virtual são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Piraquara, Estado do Paraná, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Aviso Legal ou de transações realizadas nesta loja, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Este Aviso Legal deve ser lido em conjunto com nossas demais políticas, que fazem parte integrante das condições de uso desta loja virtual:

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